August 2, 2021
From Center For Stateless Society
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Jason Lee Byas. Artígo original: Melting Mountains of Ice. Traduzido para o português por Gabriel Serpa.

Uma Doutrina de Não-Governo para o Século XXI

Hoje, quase todos aceitam pelo menos uma ideia utópica: de que a escravidão é tão moralmente inaceitável que tal prática deve ser erradicada onde quer que se encontre; e quaisquer instituições que dela dependam devem ser demolidas imediatamente.

É até provável que seja um eufemismo dizer que as pessoas aceitam esta ideia. É o próprio cerne do senso comum; se alguma outra ideia parecer insinuar, em qualquer circunstância, algo diferente, essa ideia será imediatamente descartada.

Mas como disse, é uma ideia utópica. No mundo antigo, havia pessoas que pensavam assim – como o estoico Dion Chrysostom, ou o bispo cristão Gregory de Nyssa –, mas elas eram raras e dispersas. Mesmo quando chegamos a meados do século XIX, às vésperas da abolição, William Lloyd Garrison quase foi coberto de alcatrão e plumas, em Boston, por promovê-la.

Garrison e outros como ele representavam a ala radical por rejeitarem que qualquer pessoa pudesse ser proprietária de outra. Não surpreende que fossem ouvidas, com frequência, outras ideias utópicas entre os abolicionistas. Como os defensores da escravidão gostavam de lembrar às pessoas, Garrison também defendia uma doutrina de não-governo.

E ele não estava sozinho entre os abolicionistas. Junto às denúncias da escravidão e às exortações por sua abolição, por meio de insurreições, Lysander Spooner escreveu declarações anarquistas, propondo a extinção de todas as legislações e tribunais estatais em prol de um sistema legal que não concedesse espaço ao monopólio da autoridade.

À medida que nos aproximamos dos duzentos anos desde que o Garrison chegou perto de ser alcatroado e emplumado, a vitória sobre a escravatura está mais do que consolidada; no entanto, a doutrina de não-governo continua a parecer uma causa tão urgente como era naquela época.

São essas batalhas, aparentemente desesperançadas, que este livro procura travar: contra os bandos detentores de direitos de monopólio; contra o uso do assassinato e da prisão como sistema legal; contra oapartheid internacional dos que nasceram sob diferentes governos; e contra os jogos de poder que aniquilam seres humanos.

Isso é o que temos em mente quando falamos, hoje, sobre abolição. Tal como Garrison e Spooner perceberam, a abolição que está por vir é a extensão da abolição que já ocorreu.

A doutrina de não-governo incide sobre todos os modelos políticos, pois aponta para as funções essenciais de qualquer Estado: conservador, nacionalista, progressista, socialista ou liberal.

Mesmo àqueles que ainda se agarram a tais estruturas, é fácil ver a excitação ao descobrir um mundo novo e de se propor a consertá-lo. A grandiosidade dessa tarefa pode ser uma verdadeira fonte de energia, como propôs a famosa exclamação de Garrison, de que ele estava em chamas, e dispondo de montanhas de gelo para derreter.

Importa se Outro Mundo é Possível?

Ao mesmo tempo, encontrar-se em chamas pode levar ao esgotamento (ou ao desgaste).

Alguns que aceitam as ideias do anarquismo de forma abstrata, que estão corretas idealmente; ou ainda que aceitam que as instituições que o anarquismo rejeita são desnecessárias, ainda têm um problema a mais com o qual devem lidar.

Os Estados de hoje, ou pelo menos a maioria deles, não são simplesmente os Estados do mundo pré-moderno. São instituições exploradoras; mas sua exploração é constitucionalmente limitada. Eles governam a nós; no entanto, essa condição vem atrelada a concessões que beneficiam a vida real das pessoas.

Sim, a exploração constitucionalmente limitada continua a ser a exploração, e as concessões que recebemos não são nada em comparação ao mundo que poderíamos ter sem elas. Claro, diria este detrator. Mas, continua ele, isso escapa ao ponto.

Os Estados têm sido controlados e readaptados com uma eficiência que não é de se desprezar; e sabemos que isso pode funcionar, até certo ponto, porque já vimos isso acontecer. Bandas podem usar livremente a cabeça decapitada de um presidente na capa de um álbum; o Estado ensina matemática e ciência aos vossos filhos durante cinco dias por semana, sem custos adicionais; a cada nova eleição, se já não houver pessoas suficientes que queiram que o presidente continue no cargo, este deixará de ser presidente. É certo que tudo isso é impressionante, dentro do esquema de como as coisas são.

Se há motoristas dirigindo em alta velocidade pela sua vizinhança, colocando em risco sua família, é possível, claro, partir para a ação direta e instalar lombadas de velocidade por conta própria. Mas pode-se também acionar a prefeitura para que se faça a mesma coisa.

Em suma, mesmo que a doutrina de não-governo tenha respostas adequadas para perguntas como será este o certo? e será que pode funcionar?, algumas pessoas ainda podem retrucar por que se incomodar?.

A tentação de retrucar o que é que isso importa? Ã  doutrina de não-governo reside até nos anarquistas mais experientes, tanto como teóricos da política como agentes de mudança. Por que entrar em discussões bizarras sobre como poderíamos abolir a lei penal e resolver tudo através do Direito Civil – através de agências de arbitragem competentes –, quando podemos simplesmente dizer que o confisco de bens é obviamente injusto? A que propósito prático serve essa crença selvagem quando é possível acionar o figurão do governo que passou trinta anos sendo advogado de defesa?

É contra essa tentação de pensamento e ação que eu quero investir o resto desta introdução. É uma tentação de complacência, mas que merece, no entanto, uma resposta.

Manter o Fogo Aceso

​Resumindo, há três razões fundamentais para se importar: estar alerta, permanecer fiel e estar preparado.

Estar Alerta

Neste mundo estruturado pelo Estado no qual vivemos, é fácil de se perder ao tratarmos de questões contingentes com se fossem fundamentais.

É verdade que existiram acusações melhores e piores contra as coroas, ou que alguns teóricos da sucessão real tenham sido mais consistentes do que outros. No entanto, toda a tinta derramada sobre essas questões foi largamente apagada da memória coletiva.

Não nos lembramos, de modo algum, dos debates internos das monarquias tão bem como das defesas da democracia representativa. Isso não se deve ao fato de os últimos serem necessariamente mais sofisticados, mas porque os primeiros tratavam de questões contingentes cujo tempo já passou. Ao insistir em questões básicas sobre o que torna legítima essa ou aquela ordem política, são os teóricos democráticos que permaneceram entre nós.

Partindo do princípio que a democracia liberal não é o fim da história – um pressuposto partilhado por quem concorda que o anarquismo está certo e pode funcionar, mas que pode se perguntar, por que devo me dar ao trabalho?  –, apegar-se a questões da teoria democrática, hoje, pode incorrer no risco de propor soluções para lidar com os monarquistas de ontem.

A elaboração dos melhores e mais consistentes princípios para um Estado democrático liberal é certamente trabalho suficiente para uma vida inteira. Contudo, essa vida seria desperdiçada andando para trás e para a frente num labirinto sem saída, à procura da forma mais adequada para um acordo que não pode ser verdadeiramente justo.

Além disso, o excesso de familiaridade com esse labirinto pode levar-nos a esquecer de suas paredes. Ajustes da teoria para uma sociedade mais justa podem nunca fornecer a resposta procurada, quando essa resposta exige ir para além dessas paredes.

A teorização da política, assim como a do governo, significará muitas vezes tratar os fundamentos básicos de um governo como uma caixa-preta, tanto de forma normativa como positiva. As fontes de ordem social que vêm de fora do Estado serão perdidas ou minimizadas, e os elementos de justiça com os quais o Estado é incompatível serão perdidos ou minimizados.

Qualquer doutrina de não-governo será, hoje em dia, um impeditivo para muitas conversas políticas, sob a alegação de não orientar a ação do Estado. Mas a relevância nas conversas de hoje é também irrelevante num outro sentido. O mundo é um campo aberto para além do labirinto de perguntas e respostas relativas ao Estado democrático liberal.

Uma posição complacente também aprisiona a ação política. Tratar os canais eleitorais como os únicos viáveis para a mudança, significa estar preso à roda do hamster para sempre.

Por exemplo: se focarmos na livre circulação de ideias do ponto de vista que as leis tratam dessa questão, nos concentraremos em persuadir tribunais e legisladores quanto ao relaxamento da propriedade intelectual. Isso é pouco producente.

Por outro lado, se tivermos em mente que o livre fluxo de ideias não tem qualquer relação necessária com o que as leis dizem sobre o assunto, estaremos alertas. As oportunidades de tornar a propriedade intelectual inaplicável, através do compartilhamento de arquivos, se tornarão visíveis para nós, e poderemos nos valer disso. E isso tem se mostrado muito producente.

Este ponto pode ser ampliado: por exemplo, a preocupação com a autodefesa e a capacidade de se armar adequadamente, quando filtrada pela estrutura do Estado, acaba se tornando apenas um lobby. Isso, na prática, significa financiar organizações cuja missão se concentra mais em mensagens culturais populistas de direita do que na efetiva revogação das restrições às armas. Sem a venda centrada no Estado, você pode simplesmente garantir o acesso a armas tornando mais fácil de que sejam feitas em casa.

Se você se preocupa com o anarquismo, você permanece alerta para questões de longo prazo e para os meios reais de fazer avançar a causa da liberdade.

Permanecer Fiel

Obviamente, o pior para os defensores da velha ordem não é que suas contribuições tenham se mostrado irrelevantes. Mas a mancha moral do sistema que eles defenderam: o roubo flagrante de propriedade camponesa, os massacres com nenhum outro propósito além da conquista e a tortura pública daqueles que o desafiaram.

Não apenas isso, mas muitos de seus horrores devem ser apontados como tal sob sua própria moralidade. Defensores do direito divino agarraram-se a uma doutrina de dar a outra face e abençoar os pacificadores, mas viram-se apoiando o direito de príncipes e reis de queimarem vivos seus dissidentes.

A analogia aqui é óbvia: aqueles que propõem a liberdade individual e se conformam com o Estado democrático liberal também se conformam com instituições que certamente tornarão criminosos meros cidadãos pacíficos. Aqueles que se conformam com tal sistema, juntamente com a justiça social como uma convicção permanente, se conformam com um sistema que, sem dúvida, redistribui a riqueza para cima.

Aqueles que aceitam o anarquismo de maneira abstrata, mas optam por se adequar ao Estado democrático liberal, resistirão a esta descrição, e têm razões claras para fazê-lo. Eles não aprovam o fato de que o Estado faz de pessoas pacíficas verdadeiros criminosos, e nem que redistribui a riqueza para cima. Na verdade, seu projeto é, na maioria das vezes, reduzir e reverter os processos pelos quais pessoas pacíficas são transformadas em criminosas e a riqueza é redistribuída para cima.

Aqui, mais uma vez, vale a pena olhar para o presente à luz do passado.

A defesa de Aristóteles da escravidão natural Ã© uma parte desconfortável de sua política. O que potencialmente se perde em meio ao nosso desconforto é que Aristóteles rejeitou a escravidão de qualquer um que não se enquadrasse naquilo que estipulou como escravidão natural e, portanto, podemos ver essa proposição como uma tentativa de reformar e restringir esse instituto.

Quaisquer que sejam as intenções de Aristóteles, geralmente não lembramos que sua defesa da escravidão foi mais limitada do que as instituições atenienses existentes, nem pensamos em sua discussão sobre isso como um esforço louvável de reforma. Lembramos apenas que Aristóteles defendeu a escravidão, e isso nos deixa, com razão, um grande mal-estar.

Talvez, algumas teorias da pena capital não teriam levado o Estado a matar ninguém, ou a aprisionar bem menos gente – por um tempo muito mais curto e em condições muito melhores. Tudo isso seria melhor e vale a pena esperar que essas teorias superem as mais brutais.

Mas defender essas teorias como se fossem corretas ainda é defender um processo de violência rotineira. Se a violência é, em si mesma, inaceitável, defender a violência rotineira ainda é defender o inaceitável.

Se o estado é o que o anarquismo diz ser, então que o estado fora defendido como sendo legítimo será mais perceptível depois que o estado venha a desaparecer, não os padrões elevados aos quais os estados foram submetidos.

Mais grave do que ter dado apoio retórico aos horrores é ter feito parte deles. E o tipo de figura que você apoia em uma trajetória de ação política marcada pela complacência, dificilmente atenderá aos mesmos padrões daquele pensamento complacente.

Como Aristóteles, John Locke forneceu uma defesa limitada da escravidão que não se estendia às instituições, uma vez que elas existiam ao seu redor. Em seu caso, o pensamento era que somente os agressores injustos em uma guerra podem ser escravizados; não seus filhos, não sua família, somente os próprios agressores injustos.

Claramente, a escravidão geracional e racial que era praticada na América Britânica não poderia encontrar nenhuma defesa lockeana. Ao mesmo tempo, o lugar de Locke na política de seu tempo o levou a se envolver na elaboração das Constituições Fundamentais da Carolina, que previam a escravidão sem nenhuma dessas advertências.

Os próprios princípios de Locke estavam muito acima daqueles promulgados nas Constituições Fundamentais da Carolina. E, ao mesmo tempo, ele é o culpado por esses últimos.

Embora não fosse um anarquista, é difícil pensar em melhores defensores da liberdade individual, no século XX, do que F.A. Hayek. No entanto, ao aceitar os termos da política de seu século, ele se viu condescendendo com a ditadura de Augusto Pinochet, no Chile, ignorando as mortes extrajudiciais que a acompanharam.

Embora também não fosse anarquista, é difícil pensar em melhores defensores da justiça social, no século XX, do que W.E.B. Du Bois. Mas ao aceitar os termos da política do seu século, ele se viu dando aval à liderança de Mao Tse Tung, na China, ignorando a fome e o terror que a acompanharam.

Os Estados Unidos, e países similares, não são o Chile de Pinochet, nem a China de Mao, muito menos a Carolina colonial. No entanto, quando os princípios anarquistas são suprimidos pela política do momento, constata-se a existência de concessões inconcebíveis.

Talvez o candidato que reduzirá os impostos também irá brutalizar os imigrantes. Talvez o candidato que abrirá caminhos para a cidadania também fortalecerá o estado de vigilância além de tudo o que alguém pensou ser possível. Estes são tempos para se afastar da complacência e repensar os termos da ação política.

Para ser claro, nada disso é um apelo à ideia de estar do lado certo da história –  de que os melhores julgamentos morais são sempre aqueles que estão mais ao longe, no futuro. Os julgamentos morais em questão são relativos aos indivíduos que estão sendo julgados; Hayek deveria ter se atentado melhor a seus próprios termos, em vez de dar cobertura a Pinochet; Du Bois deveria ter compreendido melhor seus próprios termos, em vez de dar cobertura a Mao; e Locke deveria ter entendido melhor seus próprios termos, em vez de ajudar a elaborar uma constituição que permitisse que pessoas nascessem na condição de escravos.

Em vez disso, a questão é que, ao aceitar complacentemente os termos políticos de sua época, essas figuras abdicaram de seus princípios em prol do poder. Seguir esses princípios sem a devida reflexão, fez deles cúmplices, de forma que podemos ver, claramente, porque estamos distanciados de suas circunstâncias políticas.

E o ponto adicional por trás disso é que jogar, complacentemente, a política nos termos em que o poder oferece, pode nos cegar moralmente da mesma forma. O que aprisionou Hayek, Du Bois e Locke pode nos aprisionar, a menos que permaneçamos vigilantes para permanecermos fiéis.

Esteja preparado

Também devemos nos preocupar com o anarquismo, porque ele vai chegar. Outro mundo não é apenas possível, como é inevitável.

Outro mundo é inevitável porque não há alternativa. Os princípios organizacionais de livre troca e livre associação são fundamentalmente incompatíveis com o Estado e seu princípio centralizador de comando. Entretanto, a depredação do centralismo depende sempre da produção prévia das trocas livres e da livre associação, e é, portanto, sua própria destruição.

Aqui, posso ter perdido meu público-alvo: depois de milhares de anos de faraós, césares, czares, chanceleres, secretários-gerais, presidentes e primeiros-ministros, pode não parecer plausível que a vitória esteja nas cartas. Tivemos tempo suficiente para analisar nossa mão, e certamente já teríamos percebido e embolsado.

Aqui, vejo milhares de anos de reis e rainhas e os contraponho a centenas de milhares de anos de tribos sem Estado. O que parece imutável, hoje, realmente começou na semana passada, se observarmos a escala de tempo correta.

Assim como nossa pré-história sem Estado deu lugar à civilização e seus estados parasitas, este grande período de transição dará lugar à sociedade aberta de verdadeiro autogoverno. Em última análise, deveria ser mais fácil vislumbrar esse futuro do ponto em que estamos, do que foi para nossos antepassados enxergarem o nosso mundo atual. Não estamos sonhando com alfabetização ou comércio em um mundo sem eles, estamos apenas abstraindo esses elementos do nosso mundo de burocratas e zonas de guerra.

Portanto, temos que levar a sério a doutrina de não-governo, pois ela nos dá razão para pensar que um dia nos encontraremos em um mundo autogerido.

Esse mundo sem governo virá com seus próprios desafios: como impedir a violência sem uma gangue dominante? Como será a responsabilização individual quando as prisões se desmoronarem? Uma vez que é inevitável, com que ferramentas podemos conter doenças, assim que uma apareça em algum recanto do planeta? Assumindo que a libertação não venha a todos os lugares ao mesmo tempo, como os habitantes do mundo livre se defenderão contra os Estados remanescentes?

Essas perguntas exigem respostas. A dificuldade de encontrar essas respostas pode ser uma motivação para a complacência com o mundo, tal como o conhecemos. Entretanto, a dificuldade de encontrar essas respostas, combinada com o fato de que precisaremos delas, é exatamente a razão da complacência não ser uma opção.

Quando chegarmos ao nosso destino, precisaremos de um mapa. Esboçar, de antemão, o pouco que podemos desse mapa é o propósito da doutrina do não-governo. Pois qualquer doutrina não-governamental é uma doutrina que prevê uma ordem futura que preencha esse buraco, e devemos saber com que preencher esse vácuo, se quisermos estar preparados.

Nossa política também deve ser uma de preparo.

O lema da mudança social anarquista é construir o novo mundo sobre a casca do velho. É importante não ignorar como isso pode descrever, implicitamente, o fracasso: ficar sem nada além da casca.

A diferença entre um estado fracassado e uma anarquia de sucesso é a diferença entre um simples vácuo de poder e instituições robustas de autogoverno. O risco de viver a vida, cautelosamente, como um liberal, um social-democrata, ou que quer que seja, apesar do fato de que o anarquismo é em tese verdadeiro, Ã© a razão para parar de fazê-lo e trabalhar para que o anarquismo seja uma realidade concreta.

Precisamos saber como é um mundo livre para que ele funcione, e precisamos construir o que for necessário para que ele triunfe. Caso contrário, podemos desistir desse mundo, por mais mil anos, em prol do velho ciclo de comando, colapso, comando e colapso.

Devemos encontrar o que preenche o vazio não-governamental. Devemos estar vigilantes, permanecer fiéis e preparados, de modo a não sermos complacentes.

Todos devemos estar em chamas, porque ainda há montanhas de gelo a serem derretidas.




Source: C4ss.org