April 1, 2021
From Center For Stateless Society
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​De Kevin Carson. Artigo original: “Intellectual Property” Keeps Right On Killing. Traduzido para o portuguĂȘs por Gabriel Serpa.

Os habituais apologistas das grandes empresas do agronegĂłcio, como o colaborador da revista Reason, Ron Bailey, citam estudos que demonstram a improbabilidade de o glifosato, ingrediente ativo do herbicidaRoundup, causar cĂąncer nas concentraçÔes que aparecem em produtos de supermercado. Mas parece que o foco no glifosato pode realmente ter sido sĂł uma distração. HĂĄ evidĂȘncias (Novas EvidĂȘncias Sobre os Perigos do Roundup da Monsanto, The Intercept, 17 de maio) de que o Roundup Ă© realmente cancerĂ­geno, especialmente nas concentraçÔes Ă s quais os trabalhadores agrĂ­colas sĂŁo expostos; entretanto, o principal culpado nĂŁo Ă© o glifosato, mas os ingredientes inertes (como os surfactantes). De fato, esses ingredientes inertes poderiam ser letais Ă s cĂ©lulas humanas, mesmo nas quantidades residuais Ă s quais os consumidores estĂŁo expostos (Herbicida Se Prova Letal a CĂ©lulas Humanas, Scientific American, 23 de junho, 2009). Mas, legalmente, a Monsanto Ă© obrigada a tornar pĂșblico apenas o ingrediente ativo, o glifosato. Na verdade, os ingredientes inertes sĂŁo todos segredos comerciais, protegidos legalmente pela chamada propriedade intelectual.

Mesmo que fosse verdade que o Roundup Ă© seguro se usado de acordo com as especificaçÔes da empresa, como a Monsanto afirma, desde quando ele Ă© tĂŁo usado assim? Dados os obscenos desequilĂ­brios de poder na indĂșstria do agronegĂłcio, ninguĂ©m vai responsabilizar os grandes fazendeiros quando se trata da exposição de seus funcionĂĄrios a produtos quĂ­micos tĂłxicos. Nos anos 80, testemunhei o uso em grande escala de Roundup,com o propĂłsito de erradicação de ervas daninhas, no gramado do prĂ©dio da Universidade do Arkansas. Na realidade, ele erradicou a grama e tambĂ©m matou alguns carvalhos. E mesmo que os trabalhadores aplicassem o Roundup vestindo roupas que pareciam trajes espaciais, grupos de estudantes que vestiam calçÔes e regatas passeavam, casualmente, entre as nuvens deste produto tĂłxico.

TambĂ©m posso acrescentar como Ă© ultrajante que o Roundup receba perdĂ”es com base em sua periculosidade, ou nĂŁo, somente para os consumidores. Os efeitos deste produto sobre os trabalhadores agrĂ­colas â€” e o sistema de monocultura de larga escala Ă© parte disso — e ao ecossistema tambĂ©m sĂŁo importantes.

Sem dĂșvida, os libertĂĄrios de direita se oporĂŁo fortemente Ă s exigĂȘncias de rotulagem dos produtos, incluindo os ingredientes ativos. Mas eles tambĂ©m tendem a favorecer uma vigorosa lei de direitos civis — ou deveriam, se nĂŁo forem hipĂłcritas — como um substituto para o estado regulador. E faz parte deste sistema legal a capacidade de levantar e expor provas relevantes acerca de um suposto dano. Em uma ordem jurĂ­dica libertĂĄria (estipulando por um momento a improvĂĄvel possibilidade de que nada semelhante a corporaçÔes do agronegĂłcio pudesse ter surgido, em primeiro lugar, em um mercado liberto), dada a prevalĂȘncia de tumores, como o linfoma, entre os trabalhadores agrĂ­colas expostos ao Roundup, jĂĄ haveria hĂĄ muito tempo processos judiciais forçando a Monsanto a divulgar a lista completa dos ingredientes do seu produto quĂ­mico. E, em qualquer caso, os segredos comerciais garantidos por lei, ou impostos por qualquer meio que nĂŁo seja o devido sigilo pela prĂłpria empresa e por acordos que nĂŁo vinculem terceiros, nĂŁo existiriam de forma alguma.

Assim, a existĂȘncia de segredos comerciais legalmente protegidos Ă© uma arma contra a saĂșde e o bem-estar, que priva a população de qualquer conhecimento sobre a natureza dos produtos tĂłxicos aos quais ela pode estar exposta.

Isto nĂŁo Ă© novidade. JĂĄ vimos o mesmo em relação aos ingredientes que sĂŁo utilizados nas prĂĄticas de fraturamento hidrĂĄulico, tambĂ©m mantidos em segredo do pĂșblico potencialmente afetado, sob o pretexto da tal propriedade intelectual.

E, alĂ©m dos mortos vitimados pela propriedade intelectual, o Estado nĂŁo se importa, sempre que necessĂĄrio, de causar mortes em grande escala para protegĂȘ-la, como indicam cartas vazadas da embaixada colombiana (Vazamentos Mostram que o Assessor do Senador Ameaçou a ColĂŽmbia por Causa de Medicamento Barato Contra o CĂąncer, The Intercept, 14 de maio). A ColĂŽmbia tem feito esforços para aprovar uma fĂłrmula genĂ©rica, mais barata, do remĂ©dio Imatinib, que custa US$ 15.000 por ano. Um assessor do senador Orrin Hatch, um grande amigo da indĂșstria farmacĂȘutica e um cachorro grande quando o assunto Ă© propriedade intelectual, expressou preocupação aos diplomatas colombianos, dizendo que se os direitos de propriedade privada da Novartis fossem violados, a indĂșstria farmacĂȘutica poderia fazer ouvir sua voz e interferir em outros interesses que a ColĂŽmbia possa ter nos Estados Unidos. Em particular, este caso poderia comprometer a aprovação de financiamento para a nova iniciativa ‘Peace Colombia’. A Peace Colombia Ă© uma tentativa de intermediar um acordo de paz entre o governo e um grupo guerrilheiro, que inclui financiamento para a desminagem de explosivos terrestres.

Portanto, basicamente, os mercenĂĄrios do Congresso Ă  serviço da gigantesca indĂșstria farmacĂȘutica estĂŁo dispostos nĂŁo apenas a causar mortes, mas tambĂ©m a negar medicamentos acessĂ­veis e que salvam vidas. Eles tambĂ©m estĂŁo dispostos a obstruir (que baita acordo de paz vocĂȘs tĂȘm!) uma saĂ­da para uma guerra civil que jĂĄ matou milhares, incluindo a desativação de minas terrestres, no paĂ­s com o segundo maior Ă­ndice de mortes por este tipo de explosivos do mundo.

A propriedade intelectual nĂŁo Ă© apenas roubo. É terrorismo.

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Source: C4ss.org